Prefeito Zé Aldo posa para foto ao lado do Ministro da Saúde Alexandre Padilha e do Secretário de Saúde de Adustina Rodrigo Ferreira ...
Prefeito Zé Aldo posa para foto ao lado do Ministro da Saúde Alexandre Padilha e do Secretário de Saúde de Adustina Rodrigo Ferreira
A Bahia tem 264 municípios identificados pelo Ministério da Saúde como prioritários para receber profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, na intenção de interiorizar a atenção à saúde. Está na liderança nacional entre os estados com maior número de áreas com carência de médicos. Diante deste quadro o Ministério da Saúde anunciou que a Bahia receberá R$ 275 milhões dos R$ 7,5 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff para ampliação, reforma e construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais universitários.
Este foi o principal motivo da vinda do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a pedido da presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria nesta sexta, dia 19 de julho na sede da UPB para a mobilização de adesão dos municípios ao programa Mais Médicos.O evento Oficina Estadual de Mobilização de Adesão dos Municípios ao Programa Mais Médicos integra o Pacto pela Saúde, lotou as dependências da instituição municipalista, e contou com as presenças do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, do Secretario Estadual de Saúde, Jorge Solla, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, do secretário municipal de saúde, José Antônio Rodrigues Alves, do presidente do COSEMS, Raul Molina e de toda a diretoria da UPB e autoridades municipalistas.“A Bahia é o estado que teve mais adesão ao programa. Sabemos das dificuldades que o município tem passado na área da saúde, principalmente em custeio. Temos dificuldades de médicos nas cidades pequenas, mais carentes. Precisamos reagir a isso de uma forma ordeira, nesta Casa Municipalista para discutirmos as políticas públicas. A hora é de debater, consertar, ajustar para que o cidadão seja atendido. Temos que superar as dificuldades com criatividade”, informou a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva no seu discurso de abertura.“Queremos dinheiro para custeio”
Para ela, houve aumento do PAB, dobrou o valor, “mas precisamos ajustar os recursos para custeio. Precisamos achar juntos, apoio de parlamentares, governador, um aporte de recursos maior. Afinal, a saúde é urgente, é agora. Como fazer saúde pública sem recursos? Enfrentamos grandes dificuldades. Precisamos equalizar essas contas de hospitais grandes de sediar municípios grandes, é um problema grave. Quais são os hospitais municipais das cidades grandes? Todos os pacientes vão para os mesmos hospitais, uma rede só. Esse é o entrave. É preciso que o município grande tenha capacidade de atender a sua população e os municípios pequenos possam ser atendidos pelos outros hospitais. Todos os anseios da população que tem que resolver é o gestor, por isso é necessário essa discussão de políticas públicas com os municípios de pequeno porte. Precisamos ter acesso, recursos para distribuir na ponta os direitos do cidadão”.
Em sua fala, o governador Jaques Wagner disse que “a Bahia foi escolhida para que o Ministro da pasta esteja aqui. Estamos a favor de melhorias da qualidade da saúde pública no país. O Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes e a Bahia tem 0,3 médicos por habitantes. Quem sente isso mais fortemente são vocês, gestores, secretários municipais de saúde. Esse turismo de ambulância para levar pacientes para o centro regional é um problema, mas a Bahia tem 264 municípios que vivem só do FPM e o prefeito não tem dinheiro para contratar médicos. Onde o problema mais aperta é nos gestores municipais. Queremos médicos brasileiros. Esta aí o edital aberto. Se o edital não for atendido, abre para médicos estrangeiros. Não queremos tirar emprego de ninguém. Queremos botar médicos no interior do estado”
O secretário estadual de saúde, Jorge Solla, presente no evento, destacou todos os investimentos em saúde no estado da Bahia. “A Bahia vai está completando 1.472 novos postos de saúde com toda a estrutura necessária para uma boa qualidade na atenção básica e, ao todo, são 3.380 unidades básicas de saúde. São 519 milhões de reais aplicados na estrutura da atenção básica. Nos últimos dez anos aumentamos em 100 novos médicos por ano com três cursos estaduais que foram inaugurados”.Solla ainda enfatizou que “a SAMU está chegando a 80% da população, já triplicamos o número de leitos de UTI na Bahia nos últimos seis anos e meio. Nós estamos com mais de 50 UPAS para entrar em operação, algumas prontas que os prefeitos não puderam inaugurar pela dificuldade de contratar médicos. Agora com esse novo programa, pretendemos solucionar esse problema”, disse.Tão esperado por todos, o ministro Padilha foi enfático ao dizer que, “nós queremos médicos brasileiros, não queremos tirar trabalho de nenhum médico brasileiro. Os chamamentos para que médicos e municípios se inscrevam no programa Mais Médicos ficarão abertos pelos próximos três anos, mas aqueles municípios que se inscreverem até o dia 25 de julho já podem ser contemplados com novos profissionais a partir de setembro. O mesmo vale para os médicos – aqueles que se candidatarem até a data já podem entrar na turma de setembro” afirmou.“Só vamos chamar médicos estrangeiros se as vagas não forem preenchidas por brasileiros, não podemos deixar a maioria dos municípios sem sequer um médico residindo no município. Seguiremos três prioridades. Primeiro médicos brasileiros que atuem no Brasil, depois médicos brasileiros que atuem fora do Brasil e queiram voltar e só então se as vagas não forem preenchidas é que chamaremos médicos estrangeiros”, destacou o ministro Padilha.
Para o prefeito de Adustina Zé Aldo e o secretário de saúde Rodrigo Ferreira, o programa Mais Médicos na Bahia será importante na formação das equipes de Saúde da Família, já que atualmente há uma grande carência de médicos em toda a Bahia disponíveis para trabalhar nos PSFs.
“Estamos satisfeito em aderir ao programa e esperamos trazer médicos para atender a nossa população, principalmente as comunidades da zona rural que tanto necessita” – declarou o secretário Rodrigo.
NÚMEROS – Dados da Secretaria de Saude do Estado da Bahia (Sesab), o número de médicos da rede pública de saúde no estado da Bahia é de 4.195. E na Região Metropolitana de Salvador: 2.780. A proporção de médicos por habitantes na Bahia é de 1,09 por mil habitantes, e a recomendação da Organização Mundial de Saúde é de 2,5 médicos por mil habitantes.
A Sesab tem avançado muito na recuperação das suas unidades e na modernização do seu parque hospitalar. Foram construído cinco novos hospitais: Juazeiro, Subúrbio, Santo Antônio de Jesus, Criança (Feira de Santana) e Irecê. Está sendo construído o HGE2 e o Hospital da Chapada (Seabra), além da ampliação do Hospital Geral Roberto Santos e a construção da UPA ao lado deste hospital.
Cerca de 357 municípios baianos já solicitaram adesão ao Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab)
PROBLEMAS – São dois problemas básicos na área da saúde: o número insuficiente de médicos e a má distribuição desses médicos no território nacional. O Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes, índice menor que o da Argentina (3,2), do Uruguai (3,7), do Reino Unido (2,7), de Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da falta de profissionais, o país sofre com uma distribuição desigual: 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional e cinco deles com menos de 1 médico por mil habitantes – Acre (0,94), Amapá (0,76), Maranhão (0,58), Pará (0,77) e Piauí (0,92). Mesmo em estados com maior relação de médicos por habitantes, como é o caso de São Paulo (2,49), conta com uma relação muito menor em alguns municípios, por exemplo Registro (0,75), Araçatuba (1,33) e Franca (1,43).
Para a melhor distribuição dos médicos, juntos os Ministérios da Saúde e da Educação definiram critérios para a criação de cursos de medicina nas regiões onde mais precisam de profissionais. Outra iniciativa é o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que leva médicos, enfermeiros e dentistas para o interior do país e periferias das grandes cidades. Em dois anos (2012 e 2013), a iniciativa contou com a participação de cerca de 4.000 médicos em 1,3 mil municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Depois de um ano, os profissionais bem avaliados ganham bônus de 10% nas provas de residência. Soma-se a essas ações, o abatimento de 1% ao mês na dívida do Fies para profissionais bem avaliados que trabalham onde o SUS precisa e carência estendida para quem faz residência em áreas prioritárias para a rede pública.
O programa Mais Médicos, instituído por uma Medida Provisória assinada pela Presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. A iniciativa prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a chamada imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
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