Heliópolis-BA: Prefeito manda projeto do Concurso Público com alterações e Câmara aprova

O projeto de Lei nº 012/2013 do Poder Executivo Municipal de Heliópolis foi enviado nesta segunda-feira à Câmara Municipal de Heliópolis...

O projeto de Lei nº 012/2013 do Poder Executivo Municipal de Heliópolis foi enviado nesta segunda-feira à Câmara Municipal de Heliópolis. O documento trata da criação de novos cargos e acrescenta vagas aos já existentes, com o intuito da realização de Concurso Público. O projeto ainda não é um primor, mas houve significativas mudanças depois das contribuições dadas pelo Ministério Público e pela Câmara Municipal de Heliópolis e, por isso, na mesma Sessão ordinária desta manhã, a vereadora Ana Dalva colocou a Urgência Urgentíssima em discussão e votação. O Líder da oposição, José Mendonça Dantas, pediu mais tempo e foi pela negação da urgência. Entretanto, a vereador Ana Dalva salientou que todas as mudanças solicitadas foram feitas e que a urgência era pertinente. Sem acordo, foi colocada em votação e deu empate em 3 a 3, porque faltou um vereador da bancada do prefeito, o vereador Raimundo Sabiá – foi atender uma emergência de saúde – e o vereador da oposição – Claudivan Alves – resolveu se abster. Ficou então com Ana Dalva o voto de minerva e ela bateu o martelo pela Urgência Urgentíssima. Entretanto, sabedora de que os vereadores não tiveram tempo para analisar com calma toda a lei modificada, Ana Dalva colocou o projeto na pauta da reunião da semana que vem, para que os vereadores possam ter ciência do pleno conteúdo.

Neste novo projeto, foram criados 10 níveis de salários, sendo o Nível I remunerado a R$ 678,00 até o nível X a R$3.505,26. Para o cargo de Professor Nível I, o requisito mínimo é de Nível Médio – Modalidade Normal, mas qualquer profissional da área de ensino que tenha nível superior poderá se inscrever. A criação de vagas por disciplina não foi possível porque não há amparo no Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério. A Lei precisa ser reformulada, mas parece que não há boa vontade para isso. A notícia boa é que as vagas aumentaram para 50. De qualquer forma, quem for aprovado solicitará a cadeira da sua respectiva disciplina, a partir do privilégio da colocação no concurso. A grande melhora aconteceu com os salários dos médicos, que ficou no Nível X. Os cargos e as vagas do Concurso Público serão:

Cargo	Vagas	Carga horária	Salário
Agente de Endemias	11	40	R$ 694,95
Assistente Social	02	20	R$ 1.559,40
Motorista CNH D	05	40	R$ 800,04
Professor Nível I	50	25	R$ 979,38
Assist. Administrativo	05	40	R$ 694,95
Aux. de Serv. Gerais	20	40	R$ 678,00
Mecânico	01	40	R$ 678,00
Téc. Enfermagem	02	40	R$ 711,90
Enfermeiro	02	40	R$ 1.803,48
Engenheiro Civil	01	20	R$ 1.803,48
Farmacêutico	01	20	R$ 1.559,40
Fisioterapeuta	01	20	R$ 1.559,40
Nutricionista	01	20	R$ 1.559,40
Psicólogo	01	20	R$ 1.559,40
Psiquiatra	01	20	R$ 2.000,10
Tec. Laboratório	01	40	R$ 711,90
Aux. Saúde Bucal	01	40	R$ 711,90
Odontólogo	01	20	R$ 1.559,40
Médico Pediatra	01	20	R$ 3.505,26
Médico Ginecologista	01	20	R$ 3.505,26
Médico	03	20	R$ 3.505,26
Operador de Retro	01	40	R$ 901,74
Op. Motoniveladora	01	40	R$ 1.003,44
Total	114

Vale salientar que para muitos cargos o número de vagas pode até dobrar. No caso dos professores, se houver realmente vontade para melhorar a educação, serão chamados pelo menos 80 profissionais. Fato é que o projeto está bem melhor. Isto porque os administradores resolveram baixar a bola e dialogar. Também merece crédito o trabalho dos vereadores, notadamente a presidência da Câmara e os vereadores da oposição que, neste caso, tiveram uma atuação até aqui irretocável. A determinação da vereadora Ana Dalva foi preponderante. Principalmente, deve-se elogiar, e aqui se fazem por merecido, o prefeito Ildinho e seus auxiliares. Não que o projeto esteja no ponto que se deseja, mas houve substancial melhora. Pena que diálogos como este, entre a Câmara de Vereadores e o Executivo, deveriam acontecer com mais frequência. Perdemos um grande tempo.

Fonte: Blog do Landisvalth