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Heliópolis terá Posto de atendimento da Justiça Eleitoral

O problema da transferência do Município de Heliópolis (BA) da zona eleitoral de Cícero Dantas (BA) para a cidade de Ribeira do Pombal (BA), foi resolvido a contento. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, encontrou uma solução que agradou a todos. Heliópolis passará a ter um Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral na cidade. Acabarão os deslocamentos dos eleitores para o cartório acanhado e sobrecarregado da cidade de Cícero Dantas. Embora continue na 82ª Zona Eleitoral, o posto terá dois funcionários em um local exclusivo para funcionamento do órgão. As despesas ficarão por conta da Prefeitura Municipal de Heliópolis. A decisão foi tomada numa audiência nesta segunda-feira (23) no TRE – Tribunal Regional Eleitoral – em Salvador (BA). Compareceram ao evento os vereadores Giomar Evangelista, Ana Dalva Batista Reis, Doriedson Oliveira, Zeic Andrade, Ronaldo Santana, Valdelício Dantas da Gama, Claudivan Alves e José Mendonça Dantas. Também marcaram presença o secretário de administração e finanças de Heliópolis Beto Fonseca, o vice-prefeito Gama Neves, o advogado da Câmara Municipal Dr. Gabriel Fontes, o deputado estadual Sandro Régis e o deputado Federal José Carlos Aleluia. O prefeito de Heliópolis Ildefonso Andrade Fonseca chegou a marcar a viagem ao TRE, mas teve um mal estar com aumento da pressão arterial e resolveu ficar em Heliópolis. Também o vereador José Clóvis Pereira teve que comparecer a outro compromisso pré-agendado e não foi a Salvador.

O desembargador Lourival Trindade fez ver aos presentes que não havia outra solução naquele momento a tomar. Ou Heliópolis seria transferido para a Comarca de Ribeira do Pombal, desafogando o cartório de Cícero Dantas, ou aceitaria a criação de um Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral no município. Esta última solução seria a mais viável e também aliviava a sobrecarga de trabalhos na 82ª Zona Eleitoral de Cícero Dantas. O Juiz só despacharia os processos de Heliópolis, o que facilitaria sobremaneira os trabalhos. Para isso, a Prefeitura Municipal teria que arcar com as despesas. Inicialmente, o vice-prefeito Gama Neves argumentou sobre o nível de independência do posto eleitoral, já que seria subordinado financeiramente ao poder municipal. Técnicas do TRE presentes ao encontro tranquilizaram a todos. Todas as decisões serão tomadas pelo juiz eleitoral e o nível de informatização da Justiça Eleitoral na Bahia impediria supostas fraudes. O desembargador Lourival Trindade deixou claro que temos o processo eleitoral dos mais seguros do mundo e que a instalação deste posto em Heliópolis é uma boa saída, já que o eleitor resolverá tudo em sua cidade.

Falando pelo Poder Executivo, Beto Fonseca se mostrou preocupado em haver no orçamento municipal rubrica para tais gastos, mas aceitou de imediato a instalação do posto. A vereadora Ana Dalva foi taxativa ao dizer que era a melhor solução e que não via outra saída. O vereador Giomar Evangelista, como presidente do legislativo municipal, agradeceu ao desembargador em nome dos vereadores a resposta positiva na resolução do problema. Por fim, doutor Lourival Trindade agradeceu aos agentes públicos de Heliópolis a presença e relevou que estava a cumprir decisões das resoluções do TSE e lamentou os transtornos, mas reafirmou que a decisão tomada foi a mais adequada.

Fonte: Blog do Landisvalth
Heliópolis terá Posto de atendimento da Justiça Eleitoral Heliópolis terá Posto de atendimento da Justiça Eleitoral Reviewed by Rodrygo Ferraz on 2/26/2015 Rating: 5