Promotor de Justiça pretende solicitar aos prefeitos de Adustina e Paripiranga concurso público para Conselho Tutelar

As eleições para conselheiros tutelares programadas para acontecer no dia 4 de outubro em todo o estado da Bahia podem ser canceladas. D...

As eleições para conselheiros tutelares programadas para acontecer no dia 4 de outubro em todo o estado da Bahia podem ser canceladas. De acordo com o promotor de Justiça de Paripiranga (a 366 km de Salvador), Gildásio Rizério, a situação deve-se a não disponibilização de urnas eletrônicas e de lona pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

"O TRE  está se recusando em ceder as urnas. Eles mandaram um ofício ao procurador solicitando que os promotores fossem comunicados de que existe  inviabilidade técnica para realizar o empréstimo", afirmou Gildásio Rizério.

Gildásio Rizério informou que irá solicitar aos prefeitos de Paripiranga e Adustina (a 356 km de Salvador) a realização de um concurso público para escolher os candidatos e suprir a ausência da eleição.

Argumentação

Em entrevista para A TARDE, a assessoria do TRE informou que o motivo do impedimento do  empréstimo das urnas eletrônicas  é a quantidade solicitada (cinco mil unidades) para serem usadas num mesmo dia em diferentes cidades.

"Por óbvias razões de economicidade, o TRE-BA não possui técnicos de urnas contratados em grande número em períodos não eleitorais capazes de dar manutenção e preparar tal quantidade de urnas", informou a assessoria, explicando também   que o efetivo disponível em períodos não eleitorais se destina somente à  manutenção e testes.

Ainda segundo o órgão, a logística de se fazer uma eleição simultaneamente nos 417 municípios da Bahia se assemelha a uma eleição oficial, que exige grande gasto de tempo e dinheiro de todo o efetivo da Justiça Eleitoral.

De acordo com a TRE, o Conselho Tutelar de cada cidade pode solicitar o empréstimo de urnas de lona para a realização das eleições. O número de equipamentos a serem cedidos depende da disponibilidade existente nas cidades.

O tribunal também salientou que sempre cooperou com as diversas entidades públicas e privadas que solicitam seus equipamentos para eleições parametrizadas: "Entendemos que  é a nossa função".

A eleição de  outubro desse ano foi programada para integrar quarta etapa do processo de escolha para novos novos membros dos Conselhos Tutelares no estado da Bahia. Cada candidato escolhido recebe o salário mensal de R$ 2.285, para uma jornada  de 40 horas semanais, e deve exercer o cargo entre  2016 e 2019.