O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ariel José Nascimento, e em função da chegada do período junino, exp...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ariel José Nascimento, e em função da chegada do período junino, expediu duas recomendações no último dia 17, para cinco cidades situadas na região do Semiárido Nordeste II: Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis, Paripiranga e Adustina. Os pedidos do órgão estadual são direcionados às prefeituras, equipes da Polícia Militar e chefias da Guarda Municipal e visam impedir a disseminação do novo coronavírus na região ao longo dos próximos dias.
Em uma das recomendações, o MP pede que sejam adotadas iniciativas eficazes por representantes das instituições citadas acima, para impedir a realização de festejos juninos, desde o aumento da fiscalização, passando por ações de conscientização da população, até a aplicação das medidas legais cabíveis.
Já na outra, o promotor Ariel José sugere uma série de medidas às administrações municipais: a suspensão de todos os eventos festivos do período junino, como shows e quadrilhas; a não concessão de espaços públicos para realização de eventos particulares; proibição de queima de fogueiras e fogos de artifício em espaços públicos e privados, e proibição de concessão de alvará para barraca de vendas de fogos, bem como sua comercialização.
O promotor de Justiça se baseia em dados do 449º Boletim de Monitoramento da Covid-19, divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na última quarta-feira (16), quando foi verificada taxa de 75% de ocupação de leitos hospitalares, além de 22 mil mortos pela doença no estado.
O autor das recomendações expedidas ainda considera que a fumaça provocada por fogos e fogueiras pode agravar ainda mais a condição de saúde de pacientes afetados pela doença, e aprofundar a necessidade de procura por emergências hospitalares por pessoas que vierem a se queimar com fogos e bombas juninas.
Redação de Sertão em Pauta, com informações de Thídila Salim/Cebom-MP.
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