O julgamento do marco temporal, critério que coloca em questão a posse das terras indígenas no Brasil, foi retomado nesta quarta-feira (1º) ...
O julgamento do marco temporal, critério que coloca em questão a posse das terras indígenas no Brasil, foi retomado nesta quarta-feira (1º) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros devem votar se a demarcação das terras seguirá a tese.
O marco temporal consiste na validade da demarcação das terras apenas se estabelecidas antes da Constituição Federal de 1988. As comunidades indígenas são contrárias à proposta e estão acampadas desde 22 de agosto em Brasília, em frente ao STF, em protesto. A Defensoria Pública da União (DPU), que participa como amigo da corte no julgamento, também se posicionou contra a tese, que avalia como inconstitucional.
A sessão foi aberta pelo presidente do STF, Luiz Fux. Antes da votação, haverão 39 sustentações orais. A advogada do movimento unido dos povos e organizações indígenas da Bahia, Samara Carvalho Santos, uma das representantes ouvidas, disse que o marco temporal não tem base jurídica.
Índios Kiriris bloquearam a BA 388, principal via de ligação entre Ribeira do Pombal-BA e Banzaê-BA. Ainda de acordo com informações, existem outras rodovias que estão bloqueadas na Bahia, a exemplo da BR 116 na entrada de Abaré, e da BR 110 na divisa com Alagoas.
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