Karla Dias Baptista,
26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá,
decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na
jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por
insignificância peniana.
Embora seja inédito no Brasil, os
processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos
Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em
estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica
afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido
feminina, interferindo de forma impactante na construção do desejo
sexual.
O casal viveu por dois anos uma
relação de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu
relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção
religiosa de ACD. KDB hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa
para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa, a
denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’
eu jamais teria me casado com um impotente”.
A legislação brasileira considera
erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a
“ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou
de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada
pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil
pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
ACD que agora é conhecido na região
como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves
prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido
sua intimidade revelada publicamente.
