A Superintendência de Estudos Econômicos
e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o IBGE, estão realizando as
atividades de atualização dos limites intermunicipais nos Territórios de
Identidade do Semi-Árido Nordeste II. Nas últimas semanas, uma equipe
do SEI, sob a coordenação de José Wiliams da Silva e Emerson Borges,
estiveram nos municípios Jeremoabo, Santa Brígida, Pedro Alexandre,
Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Antas, Fátima, Adustina e Paripiranga.
Na última sexta (3) e no sábado (4) os
coordenadores do SEI iniciaram o reconhecimento dos limites territoriais
que divide os municípios de Paripiranga, Adustina e Fátima. Acompanhado
com representantes de ambas cidades, a exemplo dos secretários de
agricultura e meio ambiente, Sérgio Freire Celestino (Paripiranga),
Lúcio Sérgio Menezes (Adustina) Márcio Loula (Adustina), agente de
endemias Jailson Rodrigues Nascimento (Adustina), vereador Gilton Rabelo
(Adustina), prefeito de Fátima, José Idelfonso Borges (Nego),
presidente da Câmara de vereadores de Fátima, Fábio José Reis de Araújo
(Binho de Alfredo) e o chefe de gabinete Eduardo Pires (Fátima).
Tendo em vista a necessidade de se
solucionar litígios territoriais existentes entre os municípios baianos e
consolidar os atuais limites administrativos estabelecidos em consenso
pelos prefeitos municipais, a Lei 12.057, foi aprovada pelo Governador
do Estado, Jaques Wagner, em 11 de janeiro de 2011. De autoria do
Deputado Estadual João Bonfim, a Lei 12.057 determina a atualização dos
limites dos 417 municípios baianos. O convênio celebrado entre a SEI e o
IBGE, também foi importante para adequação dos limites intermunicipais
do estado da Bahia, com a finalidade de que fossem adotados normas e
procedimentos conjuntos para os trabalhos de divisão
político-administrativa dos municípios. A partir de então, a SEI, em
parceria com o IBGE e a ALBA, vem executando em todo o território baiano
o Plano de Ação de Atualização das Divisas Intermunicipais, previsto do
Artigo 3º da LEI 12.057.
Informações: Adustina.net / Colab. SEI
