Dezenas de cidades do país podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por meio de matrículas fantasmas em cursos de EJA (E...
Dezenas de cidades do país podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por meio de matrículas fantasmas em cursos de EJA (Ensino de Jovem e Adulto). A suspeita é que os municípios aumentaram artificialmente o número de estudantes nesta etapa para conseguir mais verbas federais.
Segundo o levantamento, foram identificadas 108 cidades que tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população na modalidade.
Procuradas, a maioria das prefeituras negou irregularidades. As informações são da Folha de São Paulo.
Região Nordeste da Bahia
Na região Nordeste da Bahia, estão entre os municípios suspeitos: Cipó, Cícero Dantas, Fátima e Novo Triunfo.
Cícero Dantas saiu de um número inferior a 500 matriculados no Programa em 2018, para 4.764 em 2022, um acréscimo superior a 800%. Já Cipó saiu de um número inferior a 250 matriculados, para 1.872 (superior a 600%). O município de Fátima saiu de aproximadamente 250 matriculados para 1.653 (561%), e Novo Triunfo saiu de menos de 100 matriculados para 1.840 (1740%).
Crédito: Folha de São Paulo
Esses números também chamam atenção por conta do porte dos municípios, bem como seu número populacional. Atualmente em Cícero Dantas, 15% da população está matriculada no EJA, enquanto em Cipó são 11%, Fátima (9%), e Novo Triunfo (17%). Números atualizados em 2022.
Mas porquê estes municípios estariam fraudando estes números? De acordo com a Folha, o interesse é basicamente em aumentar as verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Desta forma, os municípios que conseguirem aumentar o número de alunos matriculados, receberão mais recursos. Para se ter ideia, as 108 cidades que estão sob suspeita em todo o país, arrecadaram R$ 1,2 bilhão a mais do que arrecadariam se tivessem seguido a tendência nacional. Entre 2021 e 2022 estes municípios informaram ter um acréscimo de 14,4%, enquanto no restante do país foi constatada uma queda de 6,3%.
O município de Novo Triunfo chamou atenção da reportagem pelo maior aumento no número de matriculados, tendo em vista que em 2020 tinha apenas 30 alunos no Programa, passando a ter 2.151 matriculados atualmente, elevando sua verba para uma projeção de R$ 30,4 milhões, o que representa cerca de metade das receitas do município.
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Realidade educacional
De acordo com a folha, a quase totalidade dessas cidades está no Mapa de Risco do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao Ministério da Educação), indicador que agrega 520 cidades em que há indícios de problemas nas declarações feitas ao Censo Escolar.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que quando são detectadas grandes discrepâncias nas informações os casos deixam de figurar como suspeitos de erro de preenchimento e “entram na esfera criminal”.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação disse que as denúncias são tratadas e investigadas. “Isso não significa a ausência de falhas. São mais de 5.500 sistemas de ensino compartilhando um fundo de financiamento. Mas é preciso ter em conta que o Brasil produziu uma belíssima arquitetura institucional de financiamento da Educação”.
Com informações: Folha de São Paulo
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