Paripiranga recebe recebe nota 10 e fica em 1º lugar na Escala Brasil Transparente

Foi divulgado no último dia 11/05 a 3ª avaliação realizada pelo Ministério da Transparência a qual classifica os Estados e Municípios mai...

Foi divulgado no último dia 11/05 a 3ª avaliação realizada pelo Ministério da Transparência a qual classifica os Estados e Municípios mais transparentes do país, tal pesquisa ocorreu durante o período de 15/07/2016 a 04/10/2016, sendo que a Bahia obteve a nota 10, ocupando assim o 1º lugar.

O Município de Paripiranga obteve o 1º lugar no Ranking de Transparência em nível Nacional junto a outros 66 munípios, obtendo a nota 10 em transparência. No estado da Bahia além do Município de Paripiranga, também tiveram a nota 10 os municípios de Antas, Guanambi, Itabuna, Matina.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

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