O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, abrir uma investigação sobr...
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, abrir uma investigação sobre denúncias de reiterados atos de importunação de conotação sexual praticados por um promotor na Bahia.
A servidora Yvelyse Silva Moraes, da segunda promotoria de Justiça de Parapiranga, no interior do estado, afirmou, em representação entregue à Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia, que o promotor Gildásio Rizério de Amorim fazia frequentemente insinuações sobre seus atributos físicos.
Segundo informações que constam na representação, sempre que a servidora ia ao gabinete do promotor colher assinaturas para despachos, ofícios e demais expedientes, ele fazia “elogios atrevidos” à servidora. O promotor nega as acusações.
De acordo com Yvelyse, o promotor dizia a ela coisas como: “Você é linda, maravilhosa”; “Tem um corpo lindo”; “Ah se eu tivesse uma assistente como essa"; “É impossível trabalhar com você e não te olhar. Isso não é assédio. É coisa de homem”.
Na representação, a servidora afirmou que os elogios iam contra a sua vontade e que ela se sentia “invadida e encabulada”.
Yvelyse também relatou momentos de interação física. Disse que, em determinada ocasião, o promotor teria puxado seu braço e forçado um abraço, além de tocar propositalmente seus braços no seus seios.
De acordo com Gildásio, os fatos descritos não ocorreram. Ele atribui a denúncia ao fato de ter pedido a instauração de um sindicância para apurar suposto descumprimento da jornada de trabalho da servidora.
Abertura de investigação
Em seu voto pela abertura da investigação, o relator, o conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, citou trechos de depoimentos de testemunhas que atestaram discussões entre os dois em razão da conduta do promotor.
“Embora tais fatos sejam refutadas pelo membro reclamado, sua efetiva ocorrência está demonstrada nos autos por meio de declarações prestadas pela declarante e por testemunhas ouvidas no bojo do procedimento apuratório instaurado pela corregedoria geral do MP da Bahia”, afirmou.
Segundo uma das pessoas que prestaram depoimento, Yvelyse disse a Gildásio que era casada e chegou a levar o marido para conhecer o promotor. Mesmo assim, a prática não cessou.
“Constata-se, portanto, diante das evidências apresentadas, a presença de indício suficientes da prática pelo membro reclamado de condutas reiteradas, consistentes em tecer elogios e comentários acerca da beleza e atributos físicos da reclamante, seja na presença desta ou de terceiros”, disse o relator.
A representação originou uma investigação na Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia, que acabou arquivada, porque o órgão se limitou a analisar os fatos sobre o aspecto penal.
Como não ficou comprovado, segundo a corregedoria baiana, o crime de assédio sexual, o caso foi arquivado.
Agora, o juiz será investigado em um processo na esfera administrativa e poderá sofrer sanções por infrações disciplinares. A punição mais grave neste tipo de procedimento é a suspensão de suas atividades como promotor. Se fosse enquadrado como assédio sexual, o episódio poderia resultar de um a dois anos de cadeia.
“Os elogios e comentários feitos pelo membro reclamado ainda que realizados em tom de brincadeira, devido a sua reiteração e incômodo causado à reclamante, principalmente após solicitações dessa para cessar, caracterizam infrações disciplinares por descumprimento dos deveres funcionas de manter em âmbito público ou particular conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo”, disse Rochadel.
Todos os conselheiros presentes à sessão votaram pela abertura da investigação.
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