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Doze candidatos a vereador na BA têm cadastros como analfabetos


Um levantamento feito pelo G1 nesta terça-feira (4) no Sistema de Divulgação de Candidaturas 2012, o DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que foram deferidas as candidaturas de 12 candidatos a vereador em diversos municípios da Bahia com o grau de instrução indicado como "analfabeto".
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se o candidato não apresentar um comprovante de escolaridade, ele é cadastrado automaticamente no sistema como analfabeto. Neste caso, o juiz eleitoral pode requerer uma declaração de próprio punho do candidato para ele provar que sabe ler e escrever porque por lei, uma pessoa analfabeta não pode disputar as eleições.
G1 entrou em contato com as nove zonas eleitorais onde estão inscritas as candidaturas deferidas dos "analfabetos" para verificar a situação dos processos, e nos casos em que não foram apresentados os comprovantes de escolaridade, foram realizadas declarações de próprio punho, como prevê a lei, mas os dados que estão divulgados no site não foram atualizados.

Foi o que aconteceu com a candidata Maria de Fátima Nogueira (PR), conhecida como Lia, de Dias D´Ávila. Ela consta como analfabeta no cadastro do DivulgaCand, mas atestou escolaridade ao apresentar um comprovante de conclusão do ensino médio no cartório da 186ª zona eleitoral, segundo a chefe do cartório Débora Conceição. Ainda de acordo com Débora, os dados divulgados no sistema do TSE estão desatualizados. "Esse dados que estão divulgados são de quando a pessoa tira o título de eleitor. A pessoa precisar ir até a sua zona eleitoral para atualizar os dados, o que a maioria não faz", esclarece.

Informações: G1 Bahia

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