A equipe de reportagem do WSCOM Online teve acesso, por meio do aplicativo de telefone celular WhatsApp, na noite deste domingo (8), a fotos de jovens utilizando um veículo do Governo do Estado em uma bebedeira. As imagens não revelam a placa do carro, que funciona a serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nem identifica o local e o dia em que ocorreu a “farra”.
Numa das imagens é possível visualizar a ousadia dos jovens pousando para foto, em cima do veículo, uma caminhoneta Chevrolet, de cabine dupla, modelo S10, com garrafas de cerveja e um litro de uísque.
O artigo 1º, parágrafo único da Lei Federal 1.081/1950, estabelece que “os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público”.
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado promoveu a Operação Uso Legal, que teve como objetivo o combater o uso ilegal de carros públicos por servidores estaduais. Ação foi realizada pela Casa Militar do Governador (CMG), com apoio da Secretaria Estadual de Administração (Sead) e Gerência Executiva de Veículos (Gecov).
Na oportunidade, ficou estabelecido que os veículos têm de circular com uma autorização especial para trafegar durante a noite ou durante os finais de semana. Os que estiverem sendo usados sem autorização serão recolhidos pela CMG e o condutor será notificado e responderá por processo administrativo.
De acordo com informações do portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br), a sociedade pode ajudar na fiscalização do uso indevido de veículos oficiais. Além das redes sociais e do site da corporação (casamilitar.pb.gov.br), denúncias podem ser feitas, 24h por dia, pelos telefones 0800-083-0094 ou 3216-8030.
Ângelo Medeiros
WSCOM Online
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