A Justiça eleitoral na Bahia publicou, nesta quarta, a sentença condenatória para os 14 acusados de depredar e quebrar urnas eletrônicas ...
A Justiça eleitoral na Bahia publicou, nesta quarta, a sentença condenatória para os 14 acusados de depredar e quebrar urnas eletrônicas no interior da Bahia, durante as eleições municipais de 2004, da cidade de Antas-BA, a 340 km de Salvador. De acordo com o processo, os 14 RÉUS, no dia 03 de outubro de 2004, reuniram-se em grupos e invadiram as seções eleitorais de n° 186, 195/196, 200 e 194 localizadas, respectivamente, no Colégio Municipal da sede do município de Antas e nos Povoados de Frei Apolônio e Sitio do Chagas, promovendo desordens e destruíram as urnas eletrônicas e atentando contra o livre exercício do voto e da democracia.
Um dos líderes do movimento era o João Batista.
Junto com seu grupo, adentrou no Colégio Municipal e invadiram a seção eleitoral n° 186, revirou mesas e cadeiras, jogou a urna eletrônica (UE-2000, 276.243) no chão danificando completamente o equipamento. Um Policial Militar conseguiu deter os réus José Felício de Jesus, Ubirajara Pedro da Silva, Herivelton Felício de Santana, Hildevando Macena de Castro e um adolescente.
Após o trâmite regular do processo, o 1º juiz condenou todos os envolvidos EM 2013, contudo, as defesas recorreram e o TRE/BA anulou o processo e um novo magistrado da Comarca, o juiz José Brandão, proferiu nova decisão nessa semana, condenando, novamente, os 14 acusados.
Os dois líderes das invasões às seções eleitorais, João Batista e Mário Félix, vereador na cidade, à época, foram condenados a 4 anos e seis meses de prisão e os demais a 4 anos de reclusão.
A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: Assessoria
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