A partir do dia 11 de abril, os estudantes das cidades de CÍCERO DANTAS, HELIÓPOLIS, FÁTIMA, ANTAS E NOVO TRIUNFO-BA, interior da Bahia, ...
A partir do dia 11 de abril, os estudantes das cidades de CÍCERO DANTAS, HELIÓPOLIS, FÁTIMA, ANTAS E NOVO TRIUNFO-BA, interior da Bahia, que forem flagrados faltando aulas, ou em evasão escolar, serão encaminhados ao Conselho Tutelar, para onde os pais deverão comparecer e responderão a processos, em caso de reincidência, que resultarão em aplicação de multa estipulada pela Justiça.
Conforme a portaria publicada na segunda-feira (28) pelo juiz José Brandão Neto (foto ) --que responde pela comarca das 5 cidades--, conselheiros tutelares, agentes de proteção à infância estão autorizados averiguarem situação suspeita de evasão escolar. A portaria está sendo chamada de "toque de estudo."
A medida foi tomada porque muitas das crianças e adolescentes matriculadas não estão comparecendo às aulas. Além disso, ele cita que a grande maioria dos jovens infratores são analfabetos ou não estudam.
A portaria prevê punições aos pais de crianças e adolescentes que não matricularem os filhos na escola e também aos pais de jovens analfabetos.
O hino nacional deverá ser executado, uma vez por semana, nas escolas de ensino fundamental conforme prevê a Lei 12.031/09, sob pena de o diretor da escola responder por crime de desobediência
A medida ainda prevê proibição de celulares durante a aula, uso de cigarros e manda apreender menores que estiverem usando drogas.
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