O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira, 15, um inquérito civil para apurar as causas e os danos socioambientais provocados pelo rompimento da Barragem Lagoa Grande, localizada no povoado do Quati, em Pedro Alexandre (distante 448 km de Salvador).
De acordo com o órgão, a promotora ambiental Luciana Khoury esteve no povoado do Quati, no domingo, 14, para verificar os impactos causados e as medidas já adotadas. A magistrada solicitou uma perícia no local de rompimento da estrutura e incluiu as barragens localizadas no leito do rio do Peixe para evitar outro incidente.
"A obrigação direta de reparação de todos os danos é de quem é o responsável pela barragem. No plano das medidas de Defesa Civil, no entanto, a responsabilidade é dos três entes da federação: a União, o Estado e os Municípios. A União precisa assumir também apoio efetivo nessa situação, assim como o Estado e o Município estão fazendo", afirmou.
Um outro inquérito instaurado pela promotoria de Paulo Afonso em conjunto com a promotoria Jeremoabo deverá investigar ainda as possíveis irregularidades ou omissão com relação à segurança de barragens. O MP-BA também requisitou ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informações sobre a realização de fiscalização na barragem.
Ainda de acordo com o MP-BA, já tramitam no Congresso Nacional algumas medidas relativas ao licenciamento ambiental, que têm o objetivo de flexibilizar a legislação e, consequentemente, aumentar riscos e impactos ambientais de empreendimentos como as barragens.
Atarde
Acompanhe o Rodrygo Ferraz também pelo Instagram, Twitter™ e pelo Facebook
Atarde
Acompanhe o Rodrygo Ferraz também pelo Instagram, Twitter™ e pelo Facebook
