O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal da Bahia na última quinta-feira (21), uma denúncia de organização criminosa...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal da Bahia na última quinta-feira (21), uma denúncia de organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos contra sete pessoas que estariam envolvidas em um esquema de fraudes previdenciárias e em benefícios asssitenciais.
De acordo com investigações da Polícia Federal, que deflagrou a Operação Cucurbitum em 2 de dezembro de 2020, para apurar as infrações, o grupo criminoso era liderado por ciganos do município de Jeremoabo e chegou a provocar um prejuízo de R$ 13,6 milhões aos cofres públicos.
O trabalho da PF levou à descoberta de que o esquema fraudou 143 benefícios desde 2022, sendo que 117 destes continuam ativos. De forma específica, o grupo fraudou 15 benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) e 102 assistenciais (Benefício de Prestação Continuada – BPC) em seis estados do Nordeste (Bahia, Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco).
Para o MPF, os denunciados incorreram em diversas infrações como formação de organização criminosa, estelionato, falsificação e documentos falsos (estes três últimos previstos no Código Penal). O Ministério Público acredita que com o prosseguimento das investigações e a finalização do cálculo das fraudes a aposentadorias e pensões do INSS, o prejuízo público deve se mostrar ainda maior.
Depois da operação ocorrida no início de dezembro pela PF, quando foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão na cidade de Jeremoabo, dois dos denunciados foram detidos e encaminhados ao Presídio Regional de Paulo Afonso (BA).
Com informações de Secom/MPF.
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