O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 005/2025, que contratou a empresa JSS Comercial de Alimentos para fornecer merenda escolar em Heliópolis. A portaria, assinada pelo procurador Rafael Guimarães Nogueira, aponta indícios de direcionamento — aquele velho “jogo combinado” que costuma aparecer quando a disputa deveria ser aberta e transparente.
Segundo o MPF, a análise preliminar encontrou sinais de favorecimento que teriam comprometido a competitividade do certame. Fraudes desse tipo não são novidade no país e costumam resultar em prejuízo ao erário e ações por improbidade, especialmente porque atingem diretamente estudantes e programas de alimentação infantil.
Com o inquérito instaurado, o Ministério Público deve coletar documentos, ouvir envolvidos e confrontar dados com a Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Se as suspeitas se confirmarem, os responsáveis podem responder a ações civis, ressarcir danos e até perder a função pública.
Fonte: Bahia na Política
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