Cachorro resgatado após ter focinho amarrado com fita isolante em Maceió
Um homem de 47 anos foi preso em flagrante na noite de terça-feira (30) em Maceió, capital de Alagoas, após amarrar o focinho do próprio cachorro com fita isolante. A prisão foi realizada por militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) no Conjunto Luiz Pedro I, no bairro de Petrópolis, na parte alta da cidade.
A ação começou com uma denúncia feita por vizinhos. As guarnições chegaram ao endereço após receberem um vídeo que mostrava o animal dentro da casa com o focinho amarrado. Com a imagem em mãos, os policiais se deslocaram até o imóvel e confrontaram o proprietário.
Ao ser questionado, o homem de 47 anos afirmou que havia colocado a fita devido às reclamações dos vizinhos em relação aos latidos constantes do cachorro. A justificativa, no entanto, não impediu a prisão: a conduta configura crime de maus-tratos a animais.
Diante do flagrante, o suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foi autuado pelo crime de maus-tratos. O animal foi encaminhado ao Centro de Zoonoses da capital para receber os cuidados veterinários necessários.
O caso se enquadra na chamada Lei Sansão. A Lei nº 14.064, sancionada em setembro de 2020, alterou a Lei de Crimes Ambientais e tornou mais severas as penalidades especificamente para quem maltrata cães e gatos. Para esse tipo de crime, a legislação prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal.
O cenário legal ficou ainda mais rigoroso em 2026. Um decreto assinado pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elevou a multa administrativa para esse tipo de infração, que passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil — ante um teto anterior de R$ 3 mil. O fato de a infração ter sido cometida pelo próprio tutor do animal é considerado agravante pela norma.
O caso de Maceió não é isolado. Embora a legislação tenha avançado nos últimos anos, muitos casos ainda expõem a necessidade de penas mais rígidas e de uma fiscalização mais efetiva em todo o país. Em Santa Catarina, por exemplo, os boletins de ocorrência por maus-tratos saltaram de 1,3 mil em 2015 para mais de 4 mil em 2024, um aumento de 206,4%.
Quem presenciar ou suspeitar de maus-tratos a animais pode acionar a Polícia Militar pelo 190 ou registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. É fundamental reunir provas como fotos, vídeos e nomes de testemunhas para fortalecer a denúncia. No caso de Maceió, foi exatamente um vídeo gravado pelos vizinhos que levou à prisão do suspeito.
Chico Sabe Tudo
