Antas-BA: Comarca deverá ser desativada

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desº Eserval Rocha, ingressou com pedido de desativação de 25 comarcas baiana. A “Desativaç...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desº Eserval Rocha, ingressou com pedido de desativação de 25 comarcas baiana. A “Desativação de comarcas é retrocesso” afirma o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, segundo informações de bastidores conta que esta petição do desembargador deve ser votada nesta quarta-feira, 25 de junho de 2014. Em 2011, a então presidente do TJBA, Des.ª Telma Britto, desativou cerca de 45 comarcas e o ato gerou prejuízo à toda à sociedade onde tiveram comarcas desativadas, abarrotando as demais comarcas onde os processos foram encaminhados na região.

Muitos servidores tiveram que se instalar nas comarcas circunvizinhas, muitas vezes distantes de suas residências, além da população, que na maioria das vezes carente, tinha que se deslocar com despesas de transporte para terem acesso à justiça, ferindo assim um direito previsto na Constituição Federal. “Todo cidadão deve ter acesso à justiça”. A Assessoria Jurídica do Sinpojud está tomando as medidas cabíveis e declara que é totalmente contra esse ato do presidente do TJBA, pelos motivos aqui já expostos.

COMARCAS QUE DEVEM SER DESATIVADAS: Abaré, Antas, Aurelino Leal, Baixa Grande, Belo Campo, Boa Nova, Boquira, Capela do Alto Alegre, Cocos, Conceição de Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Jaguaripe, Jiquiriçá, Milagres, Nova Canaã, Nova Fátima, Paratinga, Pau Brasil, Rio de Contas, Santa Luzia, Tanque Novo e Wanderley. 

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