Carmópolis/SE O afastamento de três secretários municipais ligados à gestão do prefeito afastado de Carmópolis SE, Alberto Narciso da Cruz N...
Carmópolis/SE
O afastamento de três secretários municipais ligados à gestão do prefeito afastado de Carmópolis SE, Alberto Narciso da Cruz Neto, o “Beto Caju”, envolve o superfaturamento de cestas básicas e de uma ambulância que foi comprada com o dinheiro da venda do teleférico da cidade. As duas irregularidades podem ter rendido um prejuízo de mais de R$ 346 mil aos cofres públicos.
Os contratos sob suspeita estão no rol de investigações da “'Operação Pandemonium”, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Uma das compras investigadas pelo MPSE foi a de 1 mil cestas básicas destinadas a famílias de baixa renda prejudicadas pela pandemia do coronavírus. O processo de dispensa emergencial de licitação foi deflagrado em 17 de abril pela Secretaria de Assistência, e teve no mesmo dia a assinatura e a aplicação de todos os outros documentos relacionados à compra, como a confirmação da dotação orçamentária junto à pasta do Planejamento, o Termo de Justificativa assinado pela secretária Karla Janaína, o parecer da assessoria jurídica e o extrato de dispensa de licitação. "Importa rememorar que o expediente da Prefeitura Municipal de Carmópolis é somente até as 13h, sendo pouco crível que todo esse procedimento licitatório tenha sido, de fato, realizado em poucas horas, constituindo indício de fraude", desconfia o promotor.
A mesma data também aparece no orçamento apresentado pela empresa “M Miranda Carvalho Eirelli”, sediada em Novo Triunfo (BA), cidade de 15 mil habitantes próxima a Jeremoabo BA, na divisa com Sergipe. "Ressalte-se, por esclarecedor, que a escolha de empresas sediadas em pequenas cidades do interior (ou na zona rural delas) para contratações pelo poder público é artifício frequentemente utilizado para dificultar as investigações dos órgãos de controle", escreve Fernandes, na ação, que classifica ainda como "vaga e genérica" a justificativa apresentada no projeto básico do procedimento licitatório.
A M Miranda acabou escolhida para fornecer as 1 mil cestas básicas, ao preço global de R$ 120 mil, oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. De acordo com o MPSE, isso significa que cada cesta teria sido vendida ao Município por R$ 120. "No tocante aos preços orçados pelo contratado e aceitos pela Secretaria de Desenvolvimento, Inclusão e Assistência Social, as constatações são ainda mais graves, pois evidenciam um sobrepreço que pode ter chegado a mais de 50% em relação aos preços médios praticados no mercado.(...) Percebe-se, pois, que o ente público licitante optou por buscar no interior da Bahia orçamentos de fornecedores sediados na cidade de Novo Triunfo, cujas cotações foram (todas elas) muito superiores aos preços de mercado praticado no Estado de Sergipe", conclui a denúncia.
Jornal do Dia
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