Adustina-BA: Nomeado os membros do Conselho Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 15/2013
DE 21 de JANEIRODE 2013

Altera o decreto Municipal Nº 018/2009 de 04 de maio de 2009 nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

O Prefeito Municipal de Adustina/BA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso IV art. 64 da Lei Orgânica Municipal c/c o Parágrafo Único, inciso II do art. 4º da Lei 66/1997 e art. 3º da Lei 143/2008.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil, consoante dispõe a Lei Municipal n° 143/2008.

Art. 2º Face às alterações de que tratam os incisos I e II do artigo 1º da Lei 143/2008, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS constituir-se-á pelos seguintes representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil:

I –GOVERNO MUNICIPAL

A – um representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Josefa Gisélia Pinto Rabelo de Jesus

Suplente: Anne Rose dos Santos Nascimento

B – um representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Maria de Fátima Rabelo de Jesus Loula

Suplente: Robério da Silva de Andrade

C – um representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Rodrigo Ferreira de Santana

Suplente: Maria Lucia dos Santos

D – um representante da Secretaria Municipal deAdministração e Finanças:

Titular: José Carlos Rosário Dias

Suplente: Claudia Abreu dos Santos

E – um representante da Secretaria Municipal de Obras:

Titular: João Batista Neto

Suplente: Antonio Alves dos Santos

II – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

A – um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Adustina:

Titular: Fábio Batista do Nascimento

Suplente: Ana Maria Do Carmo Castro

B – um representante da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Entroncamento:

Titular: Nicolau José da Cruz Filho

Suplente: Nicolau José da Cruz

C – um representante do Conselho Tutelar Municipal:

Titular: José Raimundo Santana Santos

Suplente: Giclei Andrade Dias

D– um representante da Igreja Evangélica:

Titular: Cleones Silva de Araújo

Suplente: Gilcivânia Ribeiro da Silva

E – um representante do Sindicato dos Trabalhadores Da Educação de Adustina/BA:

Titular: Fábio Batista do Nascimento

Suplente: Ana Maria Do Carmo Castro

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 3º – revogam-se às disposições em contrário, especificamente o Decreto de Nº 018/2009 de 04 de maio de 2009.

Gabinete do Prefeito Municipal de Adustina (BA)
21 de janeiro de 2013

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

José Aldo Rabelo de Jesus
Prefeito Municipal

(Fonte: Diário Oficial do Município)