ATOS DA PRESIDÊNCIA: ATO Nº.120 /13, RESOLVE: promover a realização de inspeção na Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE, notificando o Sr. PEDRO GOMES FILHO – ex-Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores MÉRCIA DOS SANTOS PINHEIRO COSTA – Engenheira Civil e ALEX NUNES SOARES – Analista de Controle Externo deste Tribunal, para procederem as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, inclusive dos fatos constantes do processo nº 03437/12 -TCM.
ATO Nº.121/13, RESOLVE: promover a realização de inspeção na Prefeitura Municipal deANTAS, notificando o Sr.AGNALDO FÉLIX DOS SANTOS – ex-Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores MÉRCIA DOS SANTOS PINHEIRO COSTA – Engenheira Civil e ALEX NUNES SOARES – Analista de Controle Externo deste Tribunal, para procederem as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, inclusive dos fatos constantes do processo nº 53129/08 -TCM.
ATO Nº.122/13,RESOLVE: promover a realização de inspeção na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, notificando o Sr. CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA – Prefeito, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores MÉRCIA DOS SANTOS PINHEIRO COSTA – Engenheira Civil e ALEX NUNES SOARES – Analista de Controle Externo deste Tribunal, para procederem as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, inclusive dos fatos constantes do processo nº 09266/11-TCM.
Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no DOE, 6 de março 2013, págima do TCM da Bahia.
