Na manhã desta terça-feira (1), a Polícia Federal prendeu em São Paulo o vice-presidente do Facebook na América Latina Diego Jorge Dzodan. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Juiz Criminal da Comarca de Lagarto/SE, Dr. Marcel Maia Montalvão.
Dzodan foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), prestando depoimento na Superintendência de Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Comarca de Lagarto. (Foto:@Diego.Dzodan/Facebook/Reprodução)
De acordo com nota da Polícia Federal de Sergipe, Dzodan descumpriu ordens judiciais de requerimento de informações contidas na página do Facebook, "imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas", que corre em segredo de justiça.
Segundo nota divulgada pelo juiz no site do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Polícia Federal solicitou ao juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no whatsApp, o que foi deferido pelo magistrado.
A empresa Facebook, continua a nota, "mesmo diante de três oportunidades não liberou as conversas". O magistrado determinou uma multa de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, o que a empresa também não atendeu.
A multa foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo whatsApp. "Diante das reiteradas determinações descumpridas, o juiz Marcel Maia decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, o senhor Diego Dzodan, por impedir a investigação policial, com base no artº 2º, §1º, da Lei 12.850/2013."
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