Prefeito de Adustina (BA) é denunciado por desvios de impostos

Prefeito Paulo Sergio O prefeito de Adustina, no nordeste baiano, Paulo Sérgio Oliveira dos Santos, foi denunciado pelos vereadores d...

Prefeito Paulo Sergio

O prefeito de Adustina, no nordeste baiano, Paulo Sérgio Oliveira dos Santos, foi denunciado pelos vereadores de oposição por desvio de receitas provenientes de impostos municipais relativos a arrecadação da Feira Livre, Festas Tradicionais e do Matadouro Municipal “um suposto esquema de desvios de recursos” operado pelo prefeito. Com decisão nesta quarta-feira (04), a denúncia foi oferecida ao Ministério Público que por sua vez encaminhou ao Núcleo da Procuradoria Geral de Justiça – CAP órgão responsável pela investigação. 

Segundo a denúncia protocolada, a suspeita partiu do uso de guias de recolhimento impróprios entre os anos de 2017 e 2018, que apontava suspeitas que envolveriam ainda o fiscal de tributos do município e o secretário de finanças. 

Vale esclarece que segundo o que foi denunciado a prática seria corriqueira na gestão atual, funcionando da seguinte forma: O servidor, fiscal de tributos, faz a arrecadação das taxas emitindo recibos fora do padrão da Fazenda Pública nas feiras livres, Festas Tradicionais e do Matadouro Municipal, e sem declaração (prestar contas) e esse recurso seria entregue pessoalmente ao prefeito municipal. Por sua vez não eram declarados junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. 

Conforme a denúncia o desvio chegaria a mais de 600 mil reais entre os anos de 2017 e 2018. Tal representação criminal aguarda decisão da justiça.

Redação Rodrygo Ferraz

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