Após denúncia, a Delegacia Territorial de Jeremoabo BA agiu prontamente e. após diligências, evitou um possível processo de adoção ilegal de um recém-nascido aqui no município.
A ação, ocorrida hoje (24) e foi realizada juntamente com integrantes do Conselho Tutelar e o bebê foi localizado e entregue ao Conselho Tutelar para as medidas administrativas previstas na lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Foi efetuado o registro da ocorrência, Instauração do Inquérito Policial, oitiva de pessoas e nenhum dado pode ser divulgado em atendimento a preceitos legais
A adoção ilegal é considerada crime, conforme artigo 242 do Código Penal, prevendo pena de reclusão de dois a seis anos.
Mais uma ação eficiente da equipe do Delegado Dr. Ailton no cumprimento de mais uma missão.
