O vereador de oposição Aldenísio, do partido Avante, em Sítio do Quinto, denunciou dificuldades para exercer seu trabalho de fiscalização diante da falta de respostas da Prefeitura a solicitações oficiais encaminhadas desde o início da atual gestão.
Segundo o parlamentar, mais de 30 ofícios foram protocolados junto à administração municipal solicitando documentos e informações, mas, até o momento, ele afirma não ter recebido retorno. A situação, conforme relatou, estaria prejudicando o acompanhamento das ações do Poder Executivo.
Requerimentos foram rejeitados na Câmara
Diante da ausência de respostas, Aldenísio decidiu apresentar requerimentos em plenário para apreciação e votação dos vereadores, buscando reforçar os pedidos de acesso à documentação pública.
No entanto, segundo o vereador, os próprios colegas de Câmara reprovaram os requerimentos, impedindo que as solicitações avançassem da forma esperada.
O parlamentar classificou a situação como absurda e afirmou que a falta de acesso às informações dificulta o cumprimento de uma das principais atribuições do mandato: fiscalizar os atos da administração municipal.
Vereador pretende recorrer ao Ministério Público
Aldenísio informou que pretende acionar o Ministério Público para buscar acesso aos documentos solicitados e ampliar a fiscalização sobre convênios federais, estaduais e municipais em andamento no município.
“Vou entrar com ação no Ministério Público pedindo os documentos para melhor eu fiscalizar”, declarou o vereador.
O parlamentar também mencionou uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que gestores que deixam de responder a ofícios de vereadores podem sofrer penalidades. A aplicação de eventuais sanções, porém, depende das circunstâncias do caso e dos fundamentos jurídicos pertinentes.
Transparência e fiscalização
A atuação fiscalizadora dos vereadores é fundamental para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, a execução de obras e serviços e o cumprimento das obrigações da administração municipal.
O caso levantado por Aldenísio coloca em discussão o acesso dos representantes eleitos às informações públicas e a importância da transparência na gestão dos recursos do município.
A reportagem deixa espaço para manifestação da Prefeitura de Sítio do Quinto e dos vereadores que votaram contra os requerimentos, a fim de que apresentem suas justificativas e esclareçam os fatos.
Da redação Rodrygo Ferraz - DRT 6195/BA.
