A prefeitura de Coronel João Sá, sob o comando do "prefeito" Carlinhos Sobral, determinou, em 10 de outubro de 2022, a instauração...
A prefeitura de Coronel João Sá, sob o comando do "prefeito" Carlinhos Sobral, determinou, em 10 de outubro de 2022, a instauração de procedimento licitatório [Tomada de Preço nº 007/2022], atendendo a "solicitação" da Secretária Municipal de Educação [Josefa Claudionora], com o fito de contratar empresa na área de engenharia para a ampliação das escolas: RUY BARBOSA, MARIA DALVA, SANTA LUZIA, CRECHE JOSEFA MARTINS, ILHA DE SÃO JOSÉ, LAGOA DA BARRA, RIO DAS CARAÍBAS, LUIS EDUARDO, COLÉGIO MUNICIPAL, CRECHE VÓ MAROTO, JURACY MAGALHÃES e ESCOLA NOVA.
Em 31 de outubro de 2022, ao final do referido processo licitatório, o "prefeito" celebrou o CONTRATO nº 251/2022 para a execução da suposta ampliação das escolas supracitadas. A empresa "vencedora" da licitação e, por consequência, contratada foi a IMPACTO CONSTRUÇÕES EIRELI, de Araci/Ba. O custo total do contrato será de R$ 990.976,22 [novecentos e noventa mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos]. A vigência do contrato é de 31/10/2022 a 28/02/2023.
No mês de novembro de 2022, foram realizados dois pagamentos à empresa, através dos PP's nº 1080 e 1089, totalizando R$ 300.444,48 [trezentos mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos], utilizando verba do FUNDEB. Inclusive, aos citados Processos de Pagamentos se encontram acostados os relatórios de medição, devidamente assinado pelo engenheiro do Município.
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Mas, na verdade, a TP nº 007/2022 se caracteriza como uma LICITAÇÃO FRAUDULENTA e a obra contratada trata-se de SERVIÇO FANTASMA. Basta ir às escolas e verificar que não houve e não há nenhuma obra de outubro/2022 até o momento.
Diante disso, surgem algumas perguntas gritantes.
Se não houve e não há obras desse período, como fizeram os relatórios de medição? Ou melhor, por que foram realizados os pagamentos supracitados? Por acaso a administração pública pode pagar adiantado, por serviço não prestado? Onde foi parar esse valor citado e os demais posteriores, possivelmente, pagos?
O POVO PRECISA SABER.
Da redação Rodrygo Ferraz - DRT 6195/BA, com informações do professor Marcelão.
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