Dep. Federal Bacelar diz que queda de verba aos municípios “não tem nada a ver” com Lula; Prefeito Paulo Sérgio rebate

A queda dos repasses do Fundo Participativo dos Municípios (FPM) gerou um debate no PodIB, o podcast do Informe Baiano, nesta segunda-feira ...


A queda dos repasses do Fundo Participativo dos Municípios (FPM) gerou um debate no PodIB, o podcast do Informe Baiano, nesta segunda-feira (23/10). Os convidados, Paulo Sérgio (PSD), prefeito de Adustina, a 360 km de Salvador, e do deputado federal João Carlos Bacelar (PV), vice-líder de Lula (PT) na câmara, divergiram sobre as razões da diminuição dos recursos.

Segundo o chefe municipal, os números repassados as cidades tiveram queda expressiva desde junho. No sétimo ano como prefeito, ele alegou que o ano “mais difícil” que enfrentou foi 2023. Na opinião do gestor, o problema tem sido frequente nos municípios nordestinos.

“Nossa base econômica da cidade é a agricultura, dependemos do FPM para fazer os pagamentos”, alegou. Paulo Sérgio chegou a gravar um vídeo com outros prefeitos da região semi-árida afirmando que, sem o dinheiro, terá de fazer demissões em massa. Situação similar já aconteceu em outras cidades, a exemplo de Terra Nova.

Paulo Sérgio acrescentou que acredita que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui o valor pago pelas prefeituras ao governo deve ser votada ainda essa semana, alterando o montante de 22,5% da receita da cidade para apenas 8%. “O que me deixou triste é que vi na imprensa que o presidente Lula disse que se o projeto for votado incluindo os municípios, ele será vetado”, acrescentou, pedindo ajuda aos deputados baianos. Ele não citou a fonte da matéria.

Em apoio ao petista, Bacelar argumentou que o valor aumenta ou diminui conforme outros aspectos. “O presidente Lula não tem nada a ver com isso. Nada, nada.”, reclamou.

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“Ele [Lula] está preocupado com isso. Tem dito que todo prefeito brasileiro vai receber menos que o ano passado”, prometeu o vice-líder do governo atual na câmera federal.

Para o deputado, as razões da diminuição teriam se iniciado no governo anterior. “O FPM cresce ou diminui a depender da arrecadação federal. Houve uma queda na arrecadação, principalmente porque nós ajustamos a tabela do Imposto de Renda (IR)’, salientou, citando o que considera erros de Jair Bolsonaro (PL).

O valor do FPM depende da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O envio aos municípios está ligado aos percentuais de participação de cada cidade, considerando o número de habitantes e ao nível de renda da população baiana.

Informe Baiano

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