Adustina recebeu 137 mil para cultura pela Lei Aldir Blanc; veja valores dos municípios da região

  Crédito: Redes Sociais Depois da Lei Paulo Gustavo, novos recursos chegam aos municípios brasileiros, creditados desde o último dia 05 de ...

 

Crédito: Redes Sociais

Depois da Lei Paulo Gustavo, novos recursos chegam aos municípios brasileiros, creditados desde o último dia 05 de março. Desta vez, chegam provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentada pela Lei Federal nº 14.399/2022, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, a qual estabelece que a União, por meio do Ministério da Cultura (MinC), fará, até 2027, o repasse de R$ 3 bilhões ao ano para estados, municípios e Distrito Federal.

Para Adustina já estão na conta os R$ 137.089,44, destinados aos ativistas culturais e fazedores de cultura.

A distribuição dos recursos foi baseada em dois índices (participação dos municípios no Fundo Nacional de Cultura e índice populacional) e está condicionada ao envio, por parte dos entes federativos, do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Após a aprovação o próximo passo é a adequação orçamentária e tramitação na Câmara Municipal com posterior publicação de decreto municipal que regulamenta a execução dos recursos da PNAB.

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Os recursos serão distribuídos em editais a exemplo d edital de apoio para grupos na criação e realização de espetáculos em shows; edital de fomento direto à produção de eventos artísticos-culturais; edital de apoio à produção cultural: literatura; edital de apoio às produções de artes visuais e audiovisual; edital para oficinas de arte e cultura (artesanato, artes plásticas, e formação literária); etc.

Veja s valores dos município da região, ressaltando que todos os municípios já estão com o dinheiro em conta:

MUNICIPIO	VALOR
ANTAS	R$ 137.124,84
CANUDOS	R$ 148.328,43
CORONEL JOAO SA	R$ 156.098,38
JEREMOABO	R$ 301.953,34
NOVO TRIUNFO	R$ 107.318,88
PEDRO ALEXANDRE	R$ 135.638,11
SANTA BRIGIDA	R$ 132.717,24
SITIO DO QUINTO	R$ 131.584,49

 Para o Território Semiárido Nordeste II, os valores repassados são:

MUNICIPIO	VALOR
ADUSTINA	R$ 137.089,44
BANZAE	R$ 114.976,74
CICERO DANTAS	R$ 253.421,63
CIPO	R$ 154.965,63
EUCLIDES DA CUNHA	R$ 469.200,73
FATIMA	R$ 158.894,86
HELIOPOLIS	R$ 117.047,55
NOVA SOURE	R$ 205.184,90
PARIPIRANGA	R$ 219.155,47
RIBEIRA DO AMPARO	R$ 126.085,93

Com informações do Portal Jeremoabo.com.br

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