Adustina recebeu 137 mil para cultura pela Lei Aldir Blanc; veja valores dos municípios da região

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Crédito: Redes Sociais
Crédito: Redes Sociais
Depois da Lei Paulo Gustavo, novos recursos chegam aos municípios brasileiros, creditados desde o último dia 05 de março. Desta vez, chegam provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentada pela Lei Federal nº 14.399/2022, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, a qual estabelece que a União, por meio do Ministério da Cultura (MinC), fará, até 2027, o repasse de R$ 3 bilhões ao ano para estados, municípios e Distrito Federal.

Para Adustina já estão na conta os R$ 137.089,44, destinados aos ativistas culturais e fazedores de cultura.

A distribuição dos recursos foi baseada em dois índices (participação dos municípios no Fundo Nacional de Cultura e índice populacional) e está condicionada ao envio, por parte dos entes federativos, do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Após a aprovação o próximo passo é a adequação orçamentária e tramitação na Câmara Municipal com posterior publicação de decreto municipal que regulamenta a execução dos recursos da PNAB.

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Os recursos serão distribuídos em editais a exemplo d edital de apoio para grupos na criação e realização de espetáculos em shows; edital de fomento direto à produção de eventos artísticos-culturais; edital de apoio à produção cultural: literatura; edital de apoio às produções de artes visuais e audiovisual; edital para oficinas de arte e cultura (artesanato, artes plásticas, e formação literária); etc.

Veja s valores dos município da região, ressaltando que todos os municípios já estão com o dinheiro em conta:

MUNICIPIO

VALOR

ANTAS

R$ 137.124,84

CANUDOS

R$ 148.328,43

CORONEL JOAO SA

R$ 156.098,38

JEREMOABO 

R$ 301.953,34

NOVO TRIUNFO

R$ 107.318,88

PEDRO ALEXANDRE

R$ 135.638,11

SANTA BRIGIDA

R$ 132.717,24

SITIO DO QUINTO

R$ 131.584,49

 Para o Território Semiárido Nordeste II, os valores repassados são:

MUNICIPIO

VALOR

ADUSTINA

R$ 137.089,44

BANZAE

R$ 114.976,74

CICERO DANTAS

R$ 253.421,63

CIPO

R$ 154.965,63

EUCLIDES DA CUNHA

R$ 469.200,73

FATIMA

R$ 158.894,86

HELIOPOLIS

R$ 117.047,55

NOVA SOURE

R$ 205.184,90

PARIPIRANGA

R$ 219.155,47

RIBEIRA DO AMPARO

R$ 126.085,93


Com informações do Portal Jeremoabo.com.br
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