A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco da Tríplice Divisa (Alagoas, Bahia e Sergipe) identificou uma pedreira ilegal na zona rural do Município de Coronel João Sá, que fica a 454 km de Salvador. No local, foram encontradas cerca de 600 mil pedras, que corresponde a cerca de 120 caminhões carregados dos rochedos. Eles são utilizados, em sua maioria, para a confecção de paralelepípedos. Cerca de mil pedras são comercializadas pelo valor de R$ 250. A empresa que efetivamente detém a maior parte da arrecadação com a extração receberá duas multas pela falta de registro e por não ter profissional habilitado para acompanhar o processo junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O Ministério do Trabalho emitiu uma notificação para que a empresa prove que todos os trabalhadores são registrados e utilizam equipamentos de segurança como luvas, botas e capacetes, além de mostrarem as condições atuais de alojamentos dos trabalhadores.
“A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública. Nossa missão é continuar diagnosticando danos ambientais causados contra o manancial e sua população, adotando medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de todos esses males”, declarou a promotora de Justiça Luciana Khoury. Próximo à pedreira clandestina, foi construída uma capela em uma formação rochosa com pinturas rupestres, que tornou-se local de romaria dos católicos da região. “Identificamos neste lugar um estado avançado de depredação do patrimônio arqueológico, através da exploração das rochas, além de pichação e muito lixo deixado pelos visitantes”, afirmou o espeleólogo e colaborador do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual, Admir Brunelli.
Além disso, a FPI identificou em Canudos ausência de obra de esgotamento sanitário, descarte de resíduos em lixão (junto a catadores e animais) e queima de lixo hospitalar de forma inadequada. Em Paulo Afonso, técnicos estiveram no Loteamento Residencial Beira Rio, onde foi emitida uma notificação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea) referente à ausência de responsabilidade técnica nos projetos do condomínio. No local, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lavrou auto de embargo temporário. Esta é a primeira FPI conjunta dos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. Os trabalhos estão sendo coordenados pelas unidades do MP estadual e Federal dos três estados e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na metodologia, cada estado analisou quais são os tipos de degradação ambiental mais comuns em seus territórios, e a partir daí, apontou os alvos que deveriam ser fiscalizados. Na Bahia estão sendo monitorados 11 municípios: Paulo Afonso, Rodelas, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Macururé, Glória, Abaré, Chorrochó, Santa Brígida, Canudos e Coronel João Sá.
Assessoria de Comunicação FPI
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