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"Cel. João Sá vai parar no fundo do poço", afirmam Vereadores de Oposição sobre projeto de lei que permite empréstimo milionário

Radialista/blogueiro Rodrygo Ferraz, Ver. Pitinga, Ver. Neguinha, Ver. Juninho de Evani e Ver. Ricardo do Gasparino

O Município de Cel. Joao Sá quer contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$7.000,000.00 (sete milhões) para serem pagos com recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outros recursos do Município. 

Segundo o Projeto de Lei n. 001/2019, referido valor será destinados à Obras de Infraestrutura Urbana e/ou a Obras de Infraestrutura Esportiva.

Vamos entender que para aprovação do projeto é necessário 2/3 (dois terços) dos vereadores, tendo o Prefeito esse número. 

Bom que se conste que o Município de Coronel João Sá não detém condições alguma para contrair referido empréstimo. 

O Município encontra-se passando por sérias dificuldades financeiras e administrativa com a efetiva redução dos repasses de verbas oriundos da União e Estados. 

Ainda, é de conhecimento público e notório que nos últimos anos, em razão da queda de arrecadação pelo Governo Federal, os repasses constitucionais, a exemplo do FPM, sofreram uma redução drástica, estando o Município de Cel. João Sá entre os inúmeros municípios que tem suportado os efeitos dessa redução, já que tem baixa arrecadação própria e depende, essencialmente, das transferências da União.


Como dito pelo próprio Prefeito Carlinhos Sobral em Ação de Mandado de Segurança n. 8000334-49.2017.805.0142, "com a queda da arrecadação de aproximadamente 40% do FPM, repassado às prefeituras, os municípios encaram uma série de problemas para manter os serviços básicos em pleno funcionamento, sendo que saúde e educação são os mais afetados". 

Assim, caros amigos, não é contraditório ou muito estranho, o fato do Prefeito ter dito que houve drástica queda nos recursos do FPM, e agora quer contratar empréstimo dando como garantia de pagamento o próprio recurso do FPM? 

Caso seja aprovado pelos vereadores de situação, estarão eles levando o Município de Cel. João Sá ao fundo do poço, ou seja, estarão agindo por pura "irresponsabilidade" com o povo e malferindo suas obrigações de Vereadores, sobretudo, o de fiscalizar e agir em defesa dos interesses do município. 

Doutra banda, como pode o Município contratar empréstimo se entre 2017 a 2018 baixou 07 (sete) DECRETOS DE EMERGÊNCIA, requerendo a Secretaria de Segurança Nacional e Defesa, ao Ministério da Integração Nacional e a outros órgãos competentes, verbas para solucionar os problemas do município, já que alegara não ter condições financeiras?

Ademais, trata-se de um Projeto de Lei que não cumpre com os requisitos necessários por Lei. 

Com efeito, como pode os vereadores de situação aprovarem um Projeto de Lei com essa magnitude financeira, sem, contudo, terem analisado os impactos que o Município irá sofrer, pois SALÁRIOS CONTINUARÃO A ATRASAR, COMERCIANTES NÃO IRÃO RECEBER, fatos estes que resultarão em um município totalmente endividado, donde A POPULAÇÃO LOCAL SERÁ A MAIS PREJUDICADA. 

Sendo assim, nós vereadores que fazemos a bancada de oposição estamos a conclamar para OS VEREADORES DE SITUAÇÃO E O PREFEITO CARLINHOS SOBRAL, para que este projeto não seja aprovado, pois, se assim for, o Município de Coronel João Sá, juntamente com sua população, passarão POR enormes PREJUIZOS FINANCEIROS, e porque não dizer, que muitos passarão mais necessidades ainda. 

Atenciosamente, 

Adilson Júnior Santana de Oliveira
Josefa de Jesus Oliveira
Adrovando Pereira dos Santos
Ricardo Almeida Ribeiro

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"Cel. João Sá vai parar no fundo do poço", afirmam Vereadores de Oposição sobre projeto de lei que permite empréstimo milionário "Cel. João Sá vai parar no fundo do poço", afirmam Vereadores de Oposição sobre projeto de lei que permite empréstimo milionário Reviewed by Rodygo Ferraz on 2/27/2019 Rating: 5

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