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Justiça Eleitoral determina que prefeito de Coronel João Sá (BA) exclua publicidade institucional, sob pena de multa

Mais uma vez ele ignorou as leis eleitoral e se deu mal.

Imagem que circulou nas Redes Sociais

Pensando que enganaria a Justiça Eleitoral, o prefeito Carlinhos sobral (MDB) manteve o slogan de governo nas placas de obras e nas redes sociais. Como resultado disso foi OBRIGADO a excluir todas as publicações erradas e placas com propagandas de obras, sob as penas da lei.

O prefeito utilizou das páginas oficiais do Município em redes sociais, site eletrônico e no Instagram pessoal, para fazer posts que desequilibram o pleito eleitoral que se aproxima, realizando publicidade dos atos da sua gestão em período vedado pela norma eleitoral. 

Diante o Diretório Municipal do Partido Social Democrático requereu uma tutela antecipada determinando que o representado, sob pena de multa diária a ser aplicada pelo esse juízo: 

1) Se abstenha de autorizar ou manter no período vedado publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; 

2) Exclua das páginas oficiais do Município em redes sociais e site eletrônico, toda publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos; 

3) Retire imediatamente as placas das obras públicas que contém o slogan da gestão do representado; 

4) Seja impedido, a título de tutela inibitória, de toda e qualquer publicidade institucional que contrarie as legislações em vigor, em período vedado, por meio da internet ou qualquer outra forma. 

O representante também requereu a exclusão das páginas oficiais do Município em redes sociais e site eletrônico, toda publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. 

A questão trazida nos autos refere-se à violação ao art.83, inciso VI, alínea “b”, da Res.-TSE n. 23.610/2019. 

A pena de multa é de R$ 100,00 (cem reais) por hora, em caso de descumprimento, além do crime de desobediência; bem como retire ou oculte das placas das obras públicas o slogan da sua gestão, no prazo de 03 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento, além do crime de desobediência.

Da Redação Rodrygo Ferraz, com informações da Justiça Eleitoral.

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Justiça Eleitoral determina que prefeito de Coronel João Sá (BA) exclua publicidade institucional, sob pena de multa Justiça Eleitoral determina que prefeito de Coronel João Sá (BA) exclua publicidade institucional, sob pena de multa Reviewed by Rodygo Ferraz on 9/22/2020 Rating: 5

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