Foto: Agência Brasil
A Bahia também será atingida pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, aprovado pelos estados brasileiros nesta terça-feira (27). A medida, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e poderá provocar novos reajustes nos preços dos combustíveis nos postos e distribuidoras de gás em todo o estado.
Com a decisão, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, representando um aumento de R$ 0,07, equivalente a 4,5%. No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de R$ 0,13, ou 11,1%. Já o gás de cozinha terá aumento de R$ 0,07 por quilo, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54, o que representa um acréscimo de R$ 0,91 na tributação de um botijão de 13 quilos.
Na Bahia, o reajuste poderá afetar diretamente motoristas, transportadores, empresas e famílias que utilizam o gás de cozinha. O aumento do imposto sobre o diesel também poderá elevar os custos do transporte de mercadorias, com possíveis reflexos nos preços de alimentos e outros produtos comercializados no estado. O impacto efetivo sobre os consumidores dependerá do repasse dos novos valores ao longo da cadeia de distribuição.
Segundo os governos estaduais, a atualização segue as regras estabelecidas pela Lei Complementar 192/2022, que instituiu a cobrança de valores fixos de ICMS por litro ou quilo de combustível, com alíquotas uniformes em todo o território nacional. O cálculo considera a variação dos preços médios divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os novos valores foram oficializados nos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados nesta quarta-feira (28).
A decisão ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio. Apesar das medidas adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis, os estados mantiveram a atualização do ICMS.
Informe Baiano
